Domine os Crimes Contra a Administração,
a Paz e a Fé Pública de forma definitiva!

Curso de Ciências Criminais

Crimes Contra a Administração, a Paz e a Fé Pública

👉 Aprenda com profundidade os crimes contra a Administração Pública, a Paz Pública e a Fé Pública, compreenda sua aplicação no Direito Penal e esteja preparado para concursos e prática jurídica!

19 Módulos

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Conteúdo completo e aprofundado

Saiba o que você vai aprender neste curso

O conteúdo do curso está estruturado em 19 módulos didáticos e objetivos, organizados em PDFs de forma lógica e progressiva.

Abordamos com profundidade os crimes contra a Administração Pública, a Paz Pública e a Fé Pública, sempre com foco na clareza, atualização legislativa e aplicabilidade prática.

Você aprenderá com fluidez, revisará com facilidade e estará pronto para enfrentar as provas e desafios do mundo jurídico com confiança.

⬇️ Role a página para ver o que você vai estudar com nosso material.

Módulo 1

Introdução aos Crimes Contra a Administração Pública

Explore o Título XI do Código Penal e sua importância na proteção da administração pública.

  • Classificação dos crimes contra a administração pública
  • Conceito ampliado de administração pública
  • Diferença entre as espécies de crimes funcionais

📌 Facilidade de compreensão: material estruturado para uma aprendizagem objetiva e clara.

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Módulo 2

Peculato (art. 312)

Entenda o crime de peculato e suas implicações jurídicas.

  • Definição e modalidades (apropriação, desvio, furto)
  • Bem jurídico protegido
  • Aplicação do princípio da insignificância

📌 Facilidade de compreensão: material estruturado para uma aprendizagem objetiva e clara.

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Módulo 3

Emprego Irregular de Verbas Públicas (art. 315)

Aprofunde-se na tipificação do crime de emprego irregular de verbas públicas.

  • Definição e elementos do tipo penal
  • Consequências jurídicas e penais
  • Possibilidade de tentativa e concurso de pessoas

📌 Caminho certo para a aprovação: conheça os temas mais cobrados nos concursos.

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Módulo 4

Concussão (art. 316)

Saiba como a concussão impacta na moralidade da Administração Pública.

  • Diferença entre concussão e corrupção passiva
  • Modalidades e penas aplicáveis
  • Competência para julgamento e jurisprudência

📌 Acesso a jurisprudências: decisões e interpretações atualizadas dos tribunais.

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Módulo 5

Corrupção Passiva (art. 317)

Estude um dos crimes mais relevantes contra a administração pública.

  • Diferença entre corrupção passiva e ativa
  • Consumação e tentativa
  • Aumento de pena e modalidades derivadas

📌 Material completo: ideal para iniciantes e estudantes avançados em Direito.

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Módulo 6

Prevaricação (art. 319)

Entenda a prevaricação e sua relevância na administração pública.

  • Definição e características do crime
  • Diferença entre prevaricação e corrupção passiva
  • Penas e implicações legais

📌 Destaque-se na prática penal: domine um tema essencial para toda carreira pública.

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Módulo 7

Prevaricação Especial (art. 319-A)

Compreenda a modalidade especial de prevaricação relacionada à segurança pública.

  • Definição e elementos do tipo penal
  • Consequências jurídicas e penais
  • Diferença em relação à prevaricação “tradicional”

📌 Organize seus estudos: material estruturado para aprendizado eficiente.

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Módulo 8

Condescendência Criminosa (art. 320)

Descubra como esse crime protege a administração pública.

  • Definição e aplicação prática
  • Diferença entre condescendência criminosa e prevaricação
  • Consequências penais e administrativas

📌 Prepare-se para concursos: conteúdo completo e atualizado para estudo aprofundado.

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Módulo 10

Introdução aos Crimes contra a Paz Pública

Explore a importância da paz pública no ordenamento jurídico e como o Código Penal disciplina esse tema essencial para a segurança social.

  • Conceito e relevância da paz pública no Direito Penal
  • Diferença entre paz pública e ordem pública
  • Principais crimes que comprometem a tranquilidade coletiva

📌 Facilidade de compreensão: o material é estruturado de forma clara e objetiva, garantindo que você assimile os conceitos sem dificuldade.

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Módulo 11

Incitação ao Crime (art. 286)

Aprofunde-se na tipificação da incitação ao crime e suas particularidades jurídicas.

  • Elementos do tipo penal e sua abrangência
  • Formas de consumação e tentativa
  • Penas aplicáveis e peculiaridades processuais

📌 Caminho certo para a aprovação: entenda os temas mais cobrados nos concursos e direcione seu estudo corretamente.

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Módulo 12

Apologia ao Crime e ao Autor de Crime (art. 287)

Entenda o conceito de apologia ao crime e suas implicações jurídicas, diferenciando-o da liberdade de expressão.

  • Definição legal e interpretação doutrinária
  • Limites entre apologia e liberdade de manifestação
  • Entendimento do STF sobre o tema

📌 Conteúdo organizado: estude de maneira eficiente, com tópicos bem definidos e material direto ao ponto.

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Módulo 13

Associação Criminosa (art. 288)

Compreenda a diferença entre associação criminosa e concurso de pessoas.

  • Elementos do crime de associação criminosa
  • Diferenças entre associação criminosa e concurso de pessoas
  • Consequências penais e fatores de agravamento

📌 Organize seus estudos: estude de forma clara e com metodologia eficiente.

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Módulo 14

Constituição de Milícia Privada (art. 288-A)

Entenda como o Direito Penal combate a formação de milícias privadas e quais são as consequências legais para seus integrantes.

  • Definição e caracterização da milícia privada
  • Requisitos mínimos para a configuração do crime
  • Penas previstas e agravantes

📌 Destaque-se na prática penal: domine um tema essencial para atuação profissional.

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Módulo 15

Crimes Contra a Fé Pública – Linhas Introdutórias

Estude os crimes que afetam a fé pública e sua importância na manutenção da segurança jurídica.

  • Tipos de falsificação: material e ideológica
  • Proteção jurídica dos documentos e do sistema monetário
  • Estrutura legal e penalidades

📌 Material completo: essencial tanto para iniciantes quanto para quem já estuda Direito e precisa organizar seus conhecimentos.

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Módulo 16

Moeda Falsa (art. 289)

Aprofunde-se no crime de falsificação de moeda e sua implicação na estabilidade econômica.

  • Modalidades do crime de falsificação de moeda
  • Momento da consumação e possibilidade de tentativa
  • Penalidades previstas e entendimentos jurisprudenciais

📌 Aprenda com metodologia eficiente: material estruturado para garantir aprendizado sólido.

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Módulo 17

Falsificação de Documentos Públicos (art. 297)

Descubra quais documentos são protegidos e como a falsificação é tratada pelo Código Penal.

  • Documentos públicos e sua relevância jurídica
  • Elementos constitutivos do crime de falsificação
  • Penas aplicáveis e jurisprudência

📌 Prepare-se para concursos: conteúdo completo e atualizado para você estudar com confiança.

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Módulo 18

Falsidade Ideológica (art. 299)

Saiba como a falsidade ideológica impacta o sistema jurídico e como é punida.

  • Quais documentos podem ser objeto de falsidade ideológica
  • Diferença entre falsidade ideológica e material
  • Penas e circunstâncias agravantes

📌 Acesso a jurisprudências: o material inclui decisões e interpretações dos tribunais para ampliar sua compreensão.

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Módulo 19

Uso de Documento Falso (art. 304)

Saiba como a utilização de documentos falsificados é penalizada e quais são suas consequências.

  • Elementos caracterizadores do crime
  • Relação entre falsificação e uso de documento falso
  • Competência jurisdicional e particularidades processuais

📌 Material essencial para estudantes de Direito: complementa sua graduação e melhora sua compreensão sobre o tema.

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  • Conteúdo completo e atualizado para concursos e prática penal
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