Uma análise detalhada do art. 317, com comentários, conceitos e definições jurídicas essenciais, jurisprudência atualizada e referências bibliográficas para aprofundamento no tema.
Uma análise sobre o direito fundamental do idoso à educação, a atuação do Estado e o papel da UNATI como política pública de inclusão social, educacional e cidadã.
Artigo acadêmico que analisa a crise ética a partir da segunda metade do século XX e seus impactos no ensino jurídico, defendendo a educação ética como instrumento de autonomia, cidadania e formação crítica dos operadores do Direito.
Uma análise constitucional crítica sobre o trabalho do preso e a incompatibilidade do art. 28 da LEP com os direitos sociais fundamentais.
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